De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança é reconhecida como sujeito de direitos…

Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança é reconhecida como sujeito de direitos e deve receber proteção integral, cabendo à família, à sociedade e ao Estado assegurar condições adequadas para seu desenvolvimento. Considerando esse princípio legal, é CORRETO afirmar que constitui direito fundamental da criança:

Accepted Answer

Ter acesso à educação, à dignidade, ao respeito e à proteção, sendo resguardada de qualquer forma de negligência, discriminação, violência ou opressão.

Answer

Receber tratamento desigual, conforme critérios definidos pelos adultos responsáveis.

Answer

Ser responsabilidade exclusiva da escola, sem participação da família ou do estado.

Answer

Ser submetida a situações de negligência ou descuido quando não houver intenção de causar danos.

Answer

Ter seus direitos garantidos ou negados de acordo com seu comportamento ou desempenho.

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