Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- INSTITUTO CIDADES
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q258400
É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com base no princípio da insignificância, uma vez que, nessas circunstâncias, está excluída
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Gabarito: Alternativa B.