Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Vila Pavão - ES
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3574118
Violência contra Crianças e Adolescentes, registre V,
para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência
contra Crianças e Adolescentes visa a articular,
consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos da criança e do
adolescente, a fim de protegê-los de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, abuso,
crueldade e opressão.
(__)Consiste em um objetivo do Programa Nacional de
Enfrentamento da Violência contra Crianças e
Adolescentes, contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
(__)As ações do Programa Nacional de Enfrentamento
da Violência contra Crianças e Adolescentes serão
executadas por meio da ação conjunta da União e, de
forma facultativa, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, além de entidades públicas e privadas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

