Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa incorreta.
Considerando o ato infracional, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais, EXCETO:
EXATUS-PR · Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR · 2018
Quanto ao ato infracional, é correto afirmar que
UECE-CEV · SEAS-CE · 2017
De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as afirmações a seguir: I. A medida aplicada ao adolescente…
GUALIMP · Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ · 2020
Leia as afirmativas a seguir: I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente não pode aplicar ao adolescente medidas como a…
ADM&TEC · Prefeitura de Serra Talhada - PE · 2018
Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido…
Gabarito: Alternativa C.
VUNESP · Prefeitura de Suzano - SP · 2018
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