No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o…

Question

No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o Juiz, o Promotor de Justiça (órgão do Ministério Público) e o Delegado de Polícia (autoridade policial) podem, respectivamente, de acordo com os poderes distribuídos pelo art. 311 do CPP

Accepted Answer

decretar de ofício ou mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação.

Answer

decretar de ofício ou mediante representação; decretar mediante representação da vítima ou autoridade policial; decretar mediante representação da vítima.

Answer

decretar apenas mediante representação; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação.

Answer

decretar apenas mediante representação do Promotor de Justiça; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação com concordância da vítima.

Answer

decretar apenas mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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