Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- IF-MT
- Órgão:
- IF-MT
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3760835
Todos os jovens têm direito de viver em um ambiente seguro, sem violência, com garantia da sua incolumidade
física e mental, sendo-lhes asseguradas a igualdade de oportunidades e facilidades para seu aperfeiçoamento
intelectual, cultural e social. Para tanto, as políticas de segurança pública voltadas para os jovens deverão
articular ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e ações não governamentais, tendo
por diretrizes, EXCETO:
física e mental, sendo-lhes asseguradas a igualdade de oportunidades e facilidades para seu aperfeiçoamento
intelectual, cultural e social. Para tanto, as políticas de segurança pública voltadas para os jovens deverão
articular ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e ações não governamentais, tendo
por diretrizes, EXCETO: