Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de São José do Seridó - RN
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3794063
Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente − ECA), registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A inclusão em programa de acolhimento familiar ou
institucional é uma medida de proteção específica,
aplicada de forma excepcional e provisória, visando à
reintegração familiar. (__) O acolhimento institucional, por ser uma medida
protetiva, pode ser aplicado diretamente pelo Conselho
Tutelar, sem necessidade de comunicação à autoridade
judiciária. (__) A orientação, o apoio e o acompanhamento
temporários são medidas de proteção aplicáveis pela
autoridade competente à criança, ao adolescente e à
família. (__) O ECA define que o acolhimento institucional é
preferencial ao acolhimento familiar, por garantir maior
segurança e estrutura técnica à criança.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:

