Sobre a composição da equipe técnica do programa de atendimento socioeducativo, conforme prevê a Lei nº…

Question

Sobre a composição da equipe técnica do programa de atendimento socioeducativo, conforme prevê a Lei nº 12.594/2012 (Sinase), é correto afirmar que

Accepted Answer

a composição da equipe técnica deve ser interdisciplinar, com profissionais, no mínimo, das áreas de saúde, educação e assistência social, podendo incluir outros profissionais, conforme a necessidade do programa.

Answer

a equipe técnica deve ser formada por psicólogos e assistentes sociais, por serem as únicas áreas exigidas em lei.

Answer

não há exigência legal quanto à formação da equipe técnica, que pode ser composta por qualquer pessoa designada pela entidade.

Answer

a equipe técnica pode ser composta somente por profissionais da área da saúde, desde que haja médico e psicólogo.

Answer

a equipe técnica deve ser composta exclusivamente por servidores públicos concursados das áreas jurídicas e administrativas.

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