Assinale a alternativa que corresponde a uma das medidas previstas pelo estatuto da criança e do adolescente a uma criança que cometeu ato infracional:
A medida socioeducativa será declarada extinta pelo(a)
UECE-CEV · SEAS-CE · 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o ato infracional praticado por adolescente deverá gerar medidas socioeducativas as quais, no…
Instituto Acesso · SEDUC-AM · 2018
Rodrigo, adolescente de 17 anos de idade, pratica ato infracional equiparado ao crime de roubo com emprego de arma de fogo. O Ministério Público…
FGV · TJ-SE · 2025
Em relação ao que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, em seu capítulo sobre as medidas socioeducativas, analisar os itens abaixo: I - A advertência…
OBJETIVA · Prefeitura de Caxias do Sul - RS · 2016
É CORRETO afirmar, sobre o adolescente privado de sua liberdade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Gabarito: Alternativa A.
UFRR · UFRR · 2023
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