Gabarito: Alternativa B.
No processo penal brasileiro, a revisão pro societate
CESPE / CEBRASPE · 2022
Um habeas corpus é impetrado apontando como autoridade coatora um juiz de direito de primeira instância vinculado a determinado tribunal de justiça.…
CFP · Banca própria · 2026
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CFP · Banca própria · 2026
Em recurso em sentido estrito interposto contra decisão de pronúncia, o juiz, ao receber o recurso, pode rever a própria decisão antes de remeter os…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito do habeas corpus e seu cabimento, analise as assertivas: I. O habeas corpus é cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de…
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